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domingo, 23 de outubro de 2011

Francischini propõe controle social dos recursos repassados a ONGs e Oscips

Francischini propõe controle social dos recursos repassados a ONGs e Oscips
Elizabete Castro Fale com o repórter
Anderson Tozato

Deputado federal Fernando Francischini visitou o GPP.
O deputado federal Fernando Francischini (PSDB) vai propor a criação de um portal na internet para exibição da movimentação financeira das organizações não governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).

O projeto de lei, que Francischini apresentará na próxima semana, pretende criar um instrumento para a população fiscalizar a aplicação dos recursos públicos repassados a estas entidades por meio de convênios do governo federal.

Francischini observa que ONGs e Oscips estão no centro dos principais escândalos que eclodiram nos últimos tempos em Brasília sobre desvio de recursos públicos. “É o momento de aprovar uma proposta como essa porque existe uma pressão da opinião pública para que haja um controle dos recursos que vão para estas organizações”, justificou.

A proposta de Francischini é apresentar as prestações de contas de ONGs e Oscips em um portal de fácil acesso e compreensão da população. Neste espaço, o cidadão poderia cruzar informações e saber quanto foi repassado, para que entidade e de que forma os recursos foram aplicados, explicou Francischini.

O projeto também estabelece a obrigatoriedade de o governo publicar antecipadamente em jornais de grande circulação o extrato do convênio para a liberação dos recursos.

“Assim a população vai poder acompanhar e fiscalizar. Vamos criar uma espécie de Google da Transparência, com a publicação de notas fiscais e todos os documentos relativos ao uso dos recursos”, afirmou o deputado tucano.

A proposta será protocolada na Câmara dos Deputados no mesmo dia em que for marcado o depoimento do policial militar João Dias Ferreira, que acusou o ministro dos Esportes, Orlando Silva, de comandar um esquema de fraudes na pasta.

O policial militar, a mulher dele, Ana Paula Oliveira de Faria, e outras cinco pessoas são réus em processo na 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, acusados de desvios de recursos públicos do Ministério do Esporte, repassados por meio do programa Segundo Tempo a duas ONGs pelas quais o policial é responsável.
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