Saúde pública Brasil perdeu mais de 40.000 leitos no SUS em sete anos, diz Conselho Federal de Medicina

Dados tabulados pelo CFM apontam uma redução de 10,5% nos leitos públicos do país


O estado do Mato Grosso do Sul foi o que mais perdeu leitos: são 1.468 a menos entre 2005 e 20012 (Thinkstock)

O número de leitos hospitalares no Brasil sofreu uma redução de 10,5% entre 2005 e 2012, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM). Em levantamento divulgado nesta quinta-feira, o órgão aponta que, em sete anos, houve uma redução de 41.713 leitos hospitalares no Sistema Único de Saúde (SUS). O estado mais prejudicado pela queda é Mato Grosso do Sul, com uma perda de 26,6% dos leitos. O levantamento do CFM foi feito com base nos dados apurados junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde.

De acordo com a pesquisa, o estado de Mato Grosso do Sul perdeu 1.468 leitos de outubro de 2005 a junho de 2012. Na sequência, aparecem os estados da Paraíba, com queda de 19,2% no número de leitos e o Rio de Janeiro, com uma redução de 18%. Na outra extremidade está Roraima, com um aumento de 222 leitos (33,5%), Rondônia (aumento de 23,6%) e Amapá (alta de 9,2%).

No estado de São Paulo, polo nacional de saúde e quinto pior colocado na pesquisa, foram desativados mais de 10.000 leitos. Dentre as especialidades mais afetadas estão psiquiatria, clínica geral, pediatria e obstetrícia. Dados da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, no entanto, apontam que desde 1995 foram criados, apenas em hospitais estaduais, 6.000 leitos.

Em nota, o CFM afirma que os problemas do SUS se devem ao subfinanciamento e à falta de uma política de saúde pública eficaz. "Os gestores simplificaram a complexidade da assistência à máxima de que 'faltam médicos no país.' Porém, não levam em consideração aspectos como a falta de infraestrutura física, de políticas de trabalho eficientes para profissionais da saúde, e, principalmente, de um financiamento comprometido com o futuro do Sistema Único de Saúde", diz Roberto Luiz d'Ávila, presidente do conselho, no comunicado.

Acesso — Segundo Helena Eri Chimizu, professora do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UNB), a redução no número de leitos é um dado preocupante. "É importante frisar que as regiões Norte e Nordeste têm uma deficiência significativa de leitos de média e alta complexidade", diz. Para a especialista, um motivo razoável para essa queda seria a implementação dos serviços substitutivos, tais como, por exemplo, as casas de parto e as residências terapêuticas. "Ainda assim, acredito que não justificaria uma queda, mas a manutenção da média."

Governo — O Ministério da Saúde diz não reconhecer o levantamento feito pelo CFM como uma pesquisa válida, já que ela não avalia parâmetros ano a ano, além de não levar em consideração leitos remanejados, programas de qualificação profissional, aumento de atendimentos ambulatoriais e programas de centros substitutivos.

A pasta reconhece que houve uma redução de 17.000 leitos. A queda, no entanto, é compensada pelo avanço em políticas para ampliação de centros substitutivos, como as casas da gestante e as Unidades de Pronto-atendimento (UPAs). Segundo o Ministério, existem hoje no país 504.229 leitos, dos quais 354.177 pertencem ao SUS.

De acordo com o ministério, o SUS realiza hoje 1 milhão de internações por mês e 3,2 bilhões de atendimentos ambulatoriais por ano — o que ajudaria na redução de internações de casos simples.

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